Estes Termos e Condições de Uso são celebrados entre você (doravante denominado “você” ou “seu”) e os admistradores da SPORTFANS. Ao acessar, baixar, usar ou clicar em “Concordo” para aceitar quaisquer produtos e serviços fornecidos pela SPORTFANS, você concorda que leu, compreendeu e aceitou todos os termos e condições estabelecidos nestes TERMOS DE USO (doravante denominado “Termos”), bem como de nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA E TERMOS LGPD aqui (incluir o link).

Além disso, ao usar alguns recursos, funcionalidades, produtos e serviços SPORTFANS, você deve estar ciente que poderá estar sujeito aos termos, condições e regulamentações adicionais específicos.

POR FAVOR, LEIA OS TERMOS CUIDADOSA E ATENCIOSAMENTE, POIS ELES REGEM O USO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS SPORTFANS.
ESTES TERMOS CONTÉM DISPOSIÇÕES IMPORTANTES, INCLUINDO UMA PROVISÃO DE ARBITRAGEM QUE EXIGE QUE QUAISQUER RECLAMAÇÕES SEJAM RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM LEGALMENTE VINCULANTE.

Os termos da disposição de arbitragem estão estabelecidos no Artigo “Resolução de Disputas e Litígios”, abaixo.

Como acontece com qualquer ativo digital, os valores de tokens, moedas digitais, criptoativos e derivados podem flutuar significativamente e existe um risco substancial de perdas econômicas ao comprar, vender, deter e/ou investir em tokens, moedas digitais, criptoativos e seus derivados. ao fazer uso dos serviços SPORTFANS e ao adquirir os tokens SPORTFANS (SFAN), moedas digitais, criptoativos e seus derivados, você reconhece e concorda que:

(1) está ciente dos riscos associados às operações e transações de tokens SPORTFANS (SFAN), moedas digitais, criptoativos e seus derivados; (2) você assume todos os riscos relacionados ao uso dos produtos e serviços SPORTFANS e das transações de compra e/ou venda de tokens SPORTFANS (SFAN), moedas digitais, criptoativos e seus derivados; (3) a SPORTFANS, seus diretores, administradores e representantes legais não são responsáveis por tais riscos, adversidades ou resultados de sua decisão; (4) você leu integralmente e concorda com os termos, as considerações legais, riscos e com a isenção de responsabilidade; (5) você pode perder todo o dinheiro que gastou na compra de tokens SPORTFANS (SFAN), moedas digitais, criptoativos e dervados; (6) no caso de comprar tokens SPORTFANS (SFAN), moedas digitais, criptoativos e derivados, a sua compra não será reembolsada; (7) não há garantia de que a utilidade dos tokens SPORTFANS (SFAN) será performada ou que o projeto descrito no White Paper SPORTFANS será implementado integralmente; e (8) se a utilidade dos tokens SPORTFANS (SFAN) não for confirmada ou se o projeto descrito White Paper SPORTFANS não for integralmente concretizado ou não for performado, ao concordar com estes termos e condições e ao participar da venda ou compra do token SPORTFANS (SFAN), você renuncia aos seus direitos e concorda em não ingressar com qualquer reclamação, ação, julgamento ou recurso contra a ORBITS TECHNOLOGY, seus administradores, diretores, e/ou representantes legais.

SE VOCÊ ESTIVER INSEGURO SOBRE ALGUMA QUESTÃO OU NÃO ESTIVER PREPARADO PARA A POSSIBILIDADE DE PERDER TODO O DINHEIRO QUE INVESTIU COM A COMPRA DOS TOKENS SPORTFANS (SFAN), MOEDAS DIGITAIS, CRIPTOATIVOS E DERIVADOS, INSISTIMOS E RECOMENDAMOS FORMAMENTE QUE VOCÊ NÃO OS COMPRE.

Recomendamos que você consulte advogados, consultores financeiros e fiscais, ou outros profissionais especialistas para obter mais orientaçôes antes de participar da compra ou venda do token SPORTFANS (SFAN).

Recomendamos fortemente a você buscar aconselhamento jurídico independente no que diz respeito à legalidade em sua jurisdição antes de utilizar os serviços sportfans e/ou realizar a compra do token SPORTFANS (SFAN).

Os tokens SPORTFANS (SFAN) são ativos digitais, não são ações ou títulos de qualquer tipo. eles não dão a você qualquer direito de propriedade ou outro interesse na ORBITS TECHNOLOGY. Eles são meramente um meio pelo qual você pode ser capaz de utilizar determinados serviços financeiros em uma plataforma tecnológica desenvolvida.
AO ACESSAR, USAR OU TENTAR USAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS SPORTFANS EM QUALQUER LOCAL, VOCÊ RECONHECE QUE ACEITA INTEGRALMENTE E CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA, NÃO ACESSE A SPORTFANS OU USE OS SERVIÇOS DA PLATAFORMA SPORTFANS. A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SPORTFANS FOREM UTILIZADOS, A SUA ACEITAÇÃO A ESTE ACORDO ESTARÁ SENDO RATIFICADA, INDICANDO QUE VOCÊ LEU INTEGRALMENTE, COMPREENDEU E CONCORDA COM TODAS AS SUAS CLÁUSULAS E TERMOS.

1. NOTAS GERAIS

A) Como usuário das plataformas, sites, aplicativos e sistemas SPORTFANS, você se compromete a fornecer informações pessoais verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o procedimento de registro e inclusão de dados e transmissão de documentos, imagens e arquivos solicitados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando do procedimento de cadastro inicial e de KYC (Know Your Customer).

Você é pessoalmente responsável pelas informações e dados pessoais que fornece e pelos documentos, imagens e arquivos que transmite nos procedimentos de cadastro e de KYC (Know Your Customer) nas plataformas, sites e aplicativos SPORTFANS. O fornecimento de informações falsas configura crime de falsidade ideológica.

O fornecimento de qualquer informação falsa por você outorgará o direito à SPORTFANS de excluir seu perfil e conta na plataforma, sem qualquer aviso prévio, seja em caráter temporário pelo tempo que a SPORTFANS entender necessário para esclarecimentos e verificações da situação, ou em definitivo, a exclusivo critério da SPORTFANS, em razão da violação dos termos deste acordo. Os danos ou prejuízos causados a terceiros pela utilização de informações falsas sujeitará você às penas previstas em lei, bem como ao direito de regresso por parte da

SPORTFANS.

O intuito da SPORTFANS em requisitar suas informações, como: nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento e transações financeiras, endereço IP – Internet Protocol (uma identificação única para cada computador conectado à rede), outras informações de contato online, número de telefone ou WhatsApp, documentos, passaporte, foto e demais informações requeridas no cadastro, no KYC (Know Your Customer) e outras informações são solicitadas para cumprimento e adequação às regulamentações, leis e à prestação de nossos serviços e para melhorar e agilizar o nosso atendimento/relacionamento com os nossos clientes, por meio de chat, e-mails e quaisquer outros canais e formas de interação. E assim, sempre oferecer os melhores produtos, serviços e atendimento ao cliente.

A SPORTFANS utiliza critérios objetivos e técnicos para aprovar cadastros, perfis, documentos e arquivos transmitidos, KYC (Know Your Customer), dados e informações pessoais, não havendo discriminação de qualquer espécie com seus usuários, especialmente relacionado à raça, religião, gênero ou condição social.

A SPORTFANS não compactua com e coíbe qualquer divulgação de conteúdo de teor racista ou preconceituoso, que seja de titularidade de outrem, que viole direito autoral, de propriedade intelectual ou direito de imagem de terceiros, que dissemine ideias de caráter discriminatório, difamatório, pedófilo, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

A SPORTFANS, não venderá ou compartilhará informações pessoais com terceiros, salvo para a consecução dos serviços disponibilizados. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso você disponibilize suas informações, constantes na plataforma, site e no aplicativo SPORTFANS, a terceiros, será de sua inteira e exclusiva responsabilidade o uso que estes venham a fazer das mesmas.

A SPORTFANS se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal que faça parte de seu cadastro e KYC (Know Your Customer), salvo aqueles relacionados à prestação dos serviços disponibilizados que, desde já, você aceita e autoriza a divulgação, e nos casos a seguir:

a) para cumprir disposição legal;

b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou

c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da SPORTFANS.

B) SPORTFANS refere-se a um ecossistema que compreende plataformas, sites, aplicativos, sistemas e token SPORTFANS, cujos domínios incluem, mas não estão limitados aos aplicativos, applets e outras aplicações desenvolvidas, para oferecer os produtos e serviços SPORTFANS, podendo incluir ainda outras plataformas, sites e aplicativos de empresas independentes, parceiras, operando internamente e provendo outros serviços no mesmo ecossistema.

C) Operadores SPORTFANS referem-se exclusivamente a todas as partes que administram a SPORTFANS, incluindo, mas não se limitando a, entidades legais, empresas e outras organizações que fornecem os produtos e serviços SPORTFANS e são responsáveis ​​por tais serviços. Por conveniência, salvo indicação em contrário, as referências a “SPORTFANS” e “nós” nestes Termos significam especifica e exclusivamente os operadores SPORTFANS.

Sob estes Termos, os operadores SPORTFANS podem ser alterados como consequência de novas configurações e formatações dos negócios SPORTFANS; Neste caso, os novos operadores devem exercer suas obrigações sob estes mesmos Termos com você e fornecer os serviços de forma eficiente a não prejudicar os seus interesses. Além disso, o escopo das operações SPORTFANS podem ser expandidos devido à oferta de novos produtos e serviços SPORTFANS, neste caso, se você continuar a usar os serviços SPORTFANS, sua aceitação nestes Termos será ratificada, considerado que você concordou em utilizar os serviços SPORTFANS sob a gestão dos novos operadores.

D) Serviços SPORTFANS refere-se a vários serviços fornecidos a você pelas plataformas, sites e aplicativos e sistemas SPORTFANS que são baseados em tecnologias de Internet, Blockchain, DLT – Distributed Ledger Technology, AI – Artificial Intelligence, entre outras e por serviços oferecidos por meio de sites, plataformas, aplicativos e softwares de empresas parceiras independentes e outras formas (incluindo novos serviços habilitados por desenvolvimento tecnológico futuro). Os serviços SPORTFANS incluem, mas não estão limitados às funcionalidades do sistema SPORTFANS como plataforma de negociação de ativos digitais, wallets, serviços financeiros, pagamentos, transferência de recursos, livros de ofertas, câmbio e outros, incluindo ainda novos serviços a serem disponibilizados pela SPORTFANS.

E) Os Termos de Uso da plataforma SPORTFANS referem-se a todas as condições de processamento, especificações, normas, diretrizes, divulgações, declarações, avisos, notificações, termos e contratos eletrônicos para aceitação, descrições de procedimentos e serviços, implantações, aplicações, regulamentaçôes e outros materiais e conteúdo transmitidos e/ou que futuramente serão divulgados pela SPORTFANS nos sites e canais oficiais.

F) Usuários referem-se a todos os indivíduos, instituições ou organizações que acessam, baixam ou usam os produtos e serviços SPORTFANS. Se houver outros acordos para entidades como desenvolvedores, distribuidores, criadores de mercado e câmbios de moeda digital, tais acordos devem ser seguido.

G) Token é representação de um bem em formato digital. Eles são ativos digitais, criados para serem utilizados dentro do ecossistema de um projeto existente e vendidos como oportunidade de investimento com valorização futura. Em outras palavras, os tokens são representações digitais de ativos reais. Seu valor financeiro depende do valor do ativo que ele representa.

H) Moedas digitais, também conhecidas como criptomoedas ou moedas virtuais, são conceituadas como dinheiro não tangível, mas cambiável, representadas por tokens emitidos com criptografia avançada através de contratos inteligentes baseados em tecnologia blockchain e gerenciados de maneira descentralizada.

I) Ativos digitais referem-se a moedas digitais, seus derivados ou outros tipos de ativos digitalizados com um determinado valor.

J) Contas SPORTFANS referem-se a contas virtuais básicas, que são abertas para que os usuários registrem no SPORTFANS o uso dos produtos e serviços SPORTFANS, transações, alterações de ativos e informações básicas. As contas SPORTFANS servem como base para os usuários desfrutarem das experiências, dos benefícios e exercerem seus direitos na plataforma SPORTFANS.

L) Negociação de criptografia para criptografia refere-se a transações à vista nas quais uma moeda digital é trocada por outra moeda digital.

M) Fiat Trading refere-se a transações à vista nas quais moedas digitais são trocadas por moedas fiduciárias (Fiat) ou vice-versa, sempre na ordem que forem geradas.

2. CONTRATO

Estes Termos constituem um acordo legal e criam um contrato vinculativo entre você e a SPORTFANS.

2.1. Devido ao rápido desenvolvimento dos criptoativos, moedas digitais, estes Termos entre você e a SPORTFANS não listam ou cobrem todos os direitos e obrigações de cada parte, e não garantem o alinhamento total com as necessidades decorrentes do desenvolvimento futuro.

Portanto, as regras da plataforma SPORTFANS e de todos os outros contratos assinados separadamente entre você e sportfans são considerados termos suplementares que são parte integral destes termos e terão o mesmo efeito jurídico. seu uso dos serviços sportfans é considerado sua aceitação dos termos complementares sitados aqui.

2.2. Alterações nestes Termos – A SPORTFANS reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos a seu livre e exclusivo critério e a qualquer momento. A SPORTFANS notificará tais mudanças, modificando os termos em seu site e informando a data da última revisão.

QUAISQUER MODIFICAÇÕES OU ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS TORNARÃO EFICAZ APÓS A PUBLICAÇÃO NO SITE OU DIVULGAÇÃO AOS USUÁRIOS. PORTANTO, SEU USO CONTÍNUO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS SPORTFANS É CONSIDERADO SUA ACEITAÇÃO DO CONTRATO E DAS REGRAS MODIFICADAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER ALTERAÇÃO A ESTES TERMOS, DEVE PARAR DE USAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SPORTFANS IMEDIATAMENTE. RECOMENDA-SE QUE VOCÊ REVEJA COM FREQÜÊNCIA ESTES TERMOS PARA ASSEGURAR SUA COMPREENSÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE SE APLICAM AO ACESSO E USO DOS SERVIÇOS SPORTFANS.

2.3. Proibição de uso ao acessar e usar os produtos e serviços SPORTFANS – Você declara e garante que não foi incluído em nenhuma lista de infratores comerciais ou sanções econômicas (como a lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas), escritórios especialmente designados pelos controles principais de ativos estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA) ou de pessoas ou lista de entidades negadas do Departamento de Comércio dos EUA ou mesmo em qualquer outro sistema financeiro. SPORTFANS reserva-se o direito de escolher mercados e jurisdições para conduzir seus negócios, e pode restringir ou recusar, a seu exclusivo critério, a prestação de serviços SPORTFANS em certos países ou regiões.

3. PLATAFORMA TECNOLÓGICA

3.1. Como uma parte importante do ecossistema SPORTFANS, atua principalmente como uma plataforma tecnológica online global para transações de ativos digitais e fornece aos usuários uma plataforma de negociação, acordo de pagamento e outros serviços relacionados a ativos digitais. Conforme informado, os usuários devem se registrar e abrir uma conta no SPORTFANS e depositar ativos digitais em sua conta antes da negociação. Os usuários podem estar sujeitos às restrições estabelecidas nestes Termos e solicitar a retirada dos ativos digitais.

3.2. Embora SPORTFANS tenha se comprometido a manter a precisão das informações fornecidas por meio dos Serviços SPORTFANS, ele não pode e não garante sua precisão, aplicabilidade, confiabilidade, integridade, desempenho ou adequação, nem o SPORTFANS será responsável por qualquer perda ou dano que pode ser causado direta ou indiretamente pelo uso de tal conteúdo. As informações sobre o SPORTFANS podem ser alteradas sem aviso prévio e o objetivo principal de fornecer tais informações é ajudar os Usuários a tomarem decisões independentes.

A SPORTFANS NÃO OFERECE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS OU DE QUALQUER TIPO, E NÃO É RESPONSÁVEL PELO USO OU INTERPRETAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SPORTFANS OU DE QUAISQUER OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. TODOS OS USUÁRIOS SPORTFANS DEVEM ENTENDER OS RISCOS ENVOLVIDOS NA NEGOCIAÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS.

3.3. Registro: Todos os usuários devem se inscrever em uma conta SPORTFANS antes de usar os produtos e serviços do SPORTFANS. Ao registrar uma conta SPORTFANS, você deve fornecer seu nome real, endereço de e-mail e senha, e aceitar estes Termos, Política de Privacidade e outras Regras da Plataforma SPORTFANS. A SPORTFANS pode recusar, a seu critério, abrir uma conta SPORTFANS para você. Você concorda em fornecer informações completas e precisas ao abrir uma conta SPORTFANS, e concorda em atualizar oportunamente todas as informações fornecidas ao SPORTFANS para manter a integridade e precisão das informações. Apenas um usuário pode ser registrado por vez, mas cada usuário individual pode manter apenas uma conta principal.

3.4. Elegibilidade para se registrar para usar uma conta SPORTFANS, você declara e garante que (i) como pessoa física, você tem pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal para celebrar um contrato vinculativo sob as leis aplicáveis; (ii) como indivíduo, você tem plena capacidade legal e autorizações suficientes para celebrar estes Termos; (iii) você não foi previamente suspenso ou removido do uso dos serviços de qualquer outra plataforma ou desta; (iv) você não tem uma conta SPORTFANS; (v) você atua como um funcionário ou agente de uma pessoa jurídica e celebra estes Termos em seu nome, você representa e garante que tem todos os direitos e autorizações necessários para vincular tal pessoa jurídica;

3.5. A verificação da identidade do usuário ao registrar-se no SPORTFANS será considerada como sua concordância em fornecer as informações pessoais necessárias para a verificação da identidade. Essas informações serão utilizadas para verificar a identidade dos usuários, identificar vestígios de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude e outros crimes financeiros através da plataforma SPORTFANS, ou para outros fins legais declarados pela SPORTFANS. Vamos coletar, usar e compartilhar essas informações de acordo com nossa Política de Privacidade. Além de fornecer essas informações, você concorda e nos permite manter um registro dessas informações durante o período em que sua conta estiver ativa e dentro de cinco (5) anos após o encerramento de sua conta, de acordo com as normas globais da indústria normas sobre o armazenamento de dados pessoais e financeiros. Você também nos autoriza a conduzir as investigações necessárias diretamente ou por meio de terceiros para verificar sua identidade ou proteger você e / ou nós de crimes financeiros, como fraude. As informações que solicitamos para verificar sua identidade podem incluir, mas não se limitam a, seu nome, endereço de e-mail, informações de contato, número de telefone, nome de usuário, identidade emitida pelo governo, data de nascimento e outras informações coletadas durante o registro da conta. Ao fornecer as informações necessárias, você confirma que são verdadeiras e precisas.

APÓS O REGISTRO, VOCÊ DEVE ASSEGURAR QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM VERDADEIRAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS NO DEVIDO CURSO QUANDO ALTERADAS.

Se existir qualquer motivo para acreditar que qualquer informação que você forneceu está incorreta, falsa, desatualizada ou incompleta, a SPORTFANS se reserva o direito de enviar a você um aviso requerendo a correção, ou excluir diretamente as informações relevantes e, se for o caso, suspender todos os produtos e serviços da SPORTFANS que oferecemos para você.

Se não pudermos contatar você com as informações de contato que você forneceu, você será totalmente responsável por qualquer perda ou despesa causada a sportfans durante o uso dos serviços de sportfans.

Você reconhece e concorda que tem a obrigação de atualizar todas as informações solicitadas e fornecidas por você.

3.6. Você autoriza a SPORTFANS a conduzir investigações que a SPORTFANS julgar necessárias, diretamente ou através de terceiros, para verificar sua identidade ou para proteger você e outros usuários de fraudadores financeiros e crimes financeiros de ações baseadas nos resultados de tais investigações. Você também reconhece e concorda que suas informações pessoais podem ser divulgadas a escritórios de crédito e agências de prevenção de fraude e/ou crime financeiro, que podem responder totalmente às nossas investigações.

3.7. Os requisitos de uso da conta SPORTFANS só podem ser usados ​​pelo titular da conta. A SPORTFANS reserva-se o direito de suspender, congelar ou cancelar o uso das contas SPORTFANS por pessoas que não as registrem. Se você suspeitar ou tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário e senha, você deve notificar a SPORTFANS imediatamente. A SPORTFANS não assume nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente do uso da conta SPORTFANS por você ou qualquer terceiro, com ou sem sua permissão.

3.8. Segurança da Conta – A SPORTFANS está empenhada em manter a segurança dos fundos confiados pelo usuário e implementou proteção e os melhores e mais atualizados padrões de segurança em sua infraestrutura e plataforma tecnológica. No entanto, as ações de usuários individuais podem representar riscos. Você deve concordar em tratar suas credenciais de acesso (como nome de usuário e senha) como informações confidenciais e não divulgar essas informações a terceiros. Você também concorda em ser o único responsável por tomar as medidas de segurança necessárias para proteger sua conta SPORTFANS e informações pessoais. Você deve ser o único responsável por manter a segurança de sua conta SPORTFANS e senha, e ser responsável por todas as transações em sua conta SPORTFANS.

A SPORTFANS não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer perdas ou consequências causadas pelo uso, autorizado ou não autorizado, de suas credenciais de conta, incluindo, não se limitando à divulgação de informações, liberação de informações, consentimento ou autorizações de transações, transferências, entre outras atividades na plataforma.

4. CONDIÇÕES

A) Você notificará a SPORTFANS imediatamente se souber de qualquer uso não autorizado de sua conta e senha SPORTFANS ou qualquer outra violação das regras de segurança;

B) Você cumprirá estritamente todos os mecanismos ou procedimentos SPORTFANS relativos à segurança, autenticação, negociação, cobrança e retirada;

C) Você tomará as medidas adequadas para deixar SPORTFANS no final de cada visita.

5. DADOS PESSOAIS

5.1. Seus dados pessoais serão devidamente protegidos e mantidos em sigilo, mas SPORTFANS tem o direito de coletar, processar, usar ou divulgar seus dados pessoais de acordo com os Termos, incluindo a Política de Privacidade e Segurança ou as leis aplicáveis. Dependendo dos produtos e/ou serviços em questão, os seus dados pessoais podem ser divulgados aos seguintes terceiros:

A) Operadores e acionistas da SPORTFANS, sócios, investidores, diretores, supervisores, gerentes seniores e funcionários de tais entidades;

B) Nossos agentes, contratados, fornecedores, prestadores de serviços terceirizados e consultores profissionais, incluindo as partes que foram contratadas para nos fornecer serviços administrativos, financeiros, de pesquisa, operações, TI e outros, em áreas como telecomunicações, tecnologia da informação, folha de pagamento, processamento de informações, treinamento, pesquisa de mercado, armazenamento e arquivamento;

C) Companhias de seguros ou investigadores de seguros ou provedores de crédito;

D) Agências de crédito, ou quaisquer agências de cobrança de dívidas ou centros de resolução de disputas em caso de violação ou disputa;

E) Parceiros de negócios, investidores, fiduciários ou cessionários (reais ou esperados), que promovem transações em ativos de negócios (que podem ser expandidos para incluir qualquer fusão, aquisição ou venda de ativos) de operações SPORTFANS;

F) Consultores profissionais, como auditores e advogados;

G) Agências reguladoras governamentais ou agências de aplicação da lei relevantes para cumprir as leis ou regulamentos formulados por autoridades governamentais;

H) Cessão de direitos e obrigações;

I) Bancos, operadoras de cartão de crédito e seus respectivos provedores de serviços;

J) Pessoas com o seu consentimento, conforme determinado por você ou pelo contrato aplicável.

6. PRODUTOS E SERVIÇOS SPORTFANS

6.1. Após a conclusão do registro e verificação da identidade de sua conta SPORTFANS, você pode usar vários serviços e produtos, incluindo, mas não se limitando a, armazenamento de criptoativos para utilização, depósito em moeda fiduciária, compra de produtos, serviços e experiências SPORTFANS, transferências, benefícios e outros, em conformidade com as disposições destes Termos. A SPORTFANS se reserva o direito de: fornecer, modificar ou encerrar, a seu livre e exclusivo critério, qualquer produto ou serviço com base em seu plano de desenvolvimento; e permitir ou proibir o uso por alguns usuários de quaisquer serviços SPORTFANS de acordo com as regras aqui estabelecidas.

6.2. Diretrizes para uso:

A) Contanto que você cumpra constantemente os termos e condições expressos e declarados nestes Termos, SPORTFANS concede a você uma licença revogável, limitada, livre de royalties, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e usar os produtos e serviços SPORTFANS, através do seu computador e/ou outros dispositivos compatíveis com a Internet para seus fins pessoais. Você está proibido de usar os produtos e serviços SPORTFANS para revenda ou fins comerciais, incluindo transações em nome de outras pessoas ou entidades.

Todas as ações acima são expressamente proibidas e constituem uma violação material destes Termos. O layout do conteúdo, formato, função e direitos de acesso relativos aos produtos e serviços SPORTFANS serão estipulados a critério da SPORTFANS. A SPORTFANS reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.

B) Estes Termos concedem apenas uma licença limitada para acessar e usar os produtos e serviços SPORTFANS. Portanto, você concorda que, ao usar a plataforma SPORTFANS, ela não transfere a propriedade ou os direitos de propriedade intelectual de qualquer propriedade intelectual, direito autoral da SPORTFANS para você ou para qualquer outra pessoa. Todos os textos, gráficos, interfaces de usuário, interface visual, fotos, sons, diagramas de fluxo de processo, código de computador (incluindo htmls e código fonte), programas, software, produtos, informações e documentos, bem como o design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, a aparência e o layout de qualquer conteúdo incluído nos serviços são de propriedade exclusiva, controlada e/ou licenciada pela SPORTFANS, operadores ou seus membros, empresas ou outros.

C) A SPORTFANS tem interesse em receber quaisquer opiniões, sugestões, ideias ou outras informações e/ou materiais de usuários (doravante referidos coletivamente como “Feedback”) pela plataforma ou quando fornecidos por e-mail, ou por outras formas; ao encaminhar o seu Feedback, você transfere todos os direitos autorais e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, sobre o projeto e a plataforma SPORTFANS. Você não tem direito e, por meio deste, renuncia a qualquer pedido de reconhecimento ou compensação com base em qualquer Feedback ou quaisquer modificações baseadas em qualquer Feedback encaminhado.

6.3. Restrições, ao usar os serviços SPORTFANS, você concorda em cumprir as seguintes disposições:

A) Durante o uso dos produtos e serviços SPORTFANS, todas as atividades que você realiza devem cumprir os requisitos das leis e regulamentos aplicáveis, estes Termos e várias diretrizes SPORTFANS;

B) O uso da plataforma não deve violar os interesses públicos, a moral pública ou os interesses legítimos de terceiros, incluindo quaisquer ações que possam interferir, perturbar, afetar adversamente ou fazer com que outros usuários usem a SPORTFANS;

C) Você concorda em não usar os serviços para manipulação de mercado (como pump and dump, wash trading, self-trading, front running, preenchimento de cotações e spoofing ou esquemas de tiering, entre outros, independentemente de serem proibidos ou não por lei;

D) Sem o consentimento expresso da SPORTFANS, os seguintes usos comerciais de dados SPORTFANS são proibidos:

1. Serviços de negociação que usam cotações SPORTFANS ou informações do quadro de avisos do mercado.

2. Streaming de dados ou serviços que fazem uso de quaisquer dados de mercado da SPORTFANS.

3. Quaisquer outros sites, aplicativos ou serviços que cobram ou lucram (incluindo por meio de taxas de publicidade ou referência) dados de mercado obtidos da SPORTFANS.

4. Sem o consentimento prévio e expresso da SPORTFANS, você não pode modificar, replicar, duplicar, copiar, baixar, armazenar, transmitir, divulgar, transferir, desmontar, transmitir, publicar, remover ou alterar qualquer copyright ou declaração de rótulo, ou licenciar, sublicenciar, vender, espelhar, projetar, alugar, arrendar, registrar ou tentar registrar a marca privada, conceder direitos de garantia em propriedades ou qualquer parte das propriedades, ou criar suas obras derivadas ou de outra forma tirar vantagem de qualquer parte dos direitos e propriedades intelectuais SPORTFANS.

E) Você não pode (i) usar qualquer deep linking, web crawlers, bots, spiders ou outros dispositivos automáticos, programas, scripts, algoritmos ou métodos, ou qualquer processo manual equivalente ou semelhante para acessar, obter, copiar ou monitorar qualquer parte das propriedades, ou replicar ou ignorar a navegação ou estrutura de apresentação dos produtos e serviços SPORTFANS de qualquer forma, a fim de obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informações de qualquer maneira não fornecida propositalmente através dos serviços SPORTFANS; (ii) tentar acessar qualquer parte ou função das propriedades sem autorização, ou se conectar aos serviços SPORTFANS ou quaisquer servidores SPORTFANS ou quaisquer outros sistemas ou redes de quaisquer serviços SPORTFANS fornecidos por meio de hacking, extração de senha ou qualquer outro meio ilegal ou proibido; (iii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades dos serviços SPORTFANS ou qualquer rede conectada às propriedades, ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação nos serviços SPORTFANS ou em qualquer rede conectada aos serviços SPORTFANS; (iv) reverter a pesquisa, rastrear ou buscar rastrear quaisquer informações de quaisquer outros usuários ou visitantes dos serviços SPORTFANS; (v) tomar quaisquer ações que imponham uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande aos serviços SPORTFANS ou sistemas SPORTFANS ou infraestrutura de rede, ou na infraestrutura de quaisquer sistemas ou redes conectadas aos serviços SPORTFANS; (vi) usar quaisquer dispositivos, softwares ou programas de rotina para interferir com a operação normal dos serviços SPORTFANS ou quaisquer transações dos serviços SPORTFANS, ou de qualquer outra pessoa no uso dos serviços SPORTFANS; (vii) falsificar cabeçalhos, personificar ou manipular a identificação;

F) Ao acessar os serviços SPORTFANS, você concorda que a SPORTFANS tem o direito de investigar qualquer violação destes Termos, determinar unilateralmente se você violou estes Termos e agir de acordo com os regulamentos relevantes sem o seu consentimento ou notificação. Exemplos de tais ações incluem, mas não estão limitados a:

1. Bloqueio de sua carteira e/ou fechamento de sua conta;

2. Congelando de sua conta;

3. Reportar o incidente às autoridades;

4. Publicar as supostas violações e ações tomadas;

5. Excluir todas as informações que você postou que são consideradas violações.

7. NEGOCIAÇÕES

Após a conclusão do registro e verificação da identidade de sua conta SPORTFANS, você pode utilizar as funcionalidades do aplicativo para comprar o token SPORTFANS e adquirir os produtos, serviços e experiências na plataforma SPORTFANS de acordo com as disposições destes Termos e regras aqui estabelecidos.

7.1.PEDIDO

Ao realizar uma ação na plataforma SPORTFANS para realizar a compra de tokens, ou de um produto, serviço ou experiência (“Pedido”), sua conta será atualizada imediatamente para refletir as solicitações feitas e seus pedidos serão incluídos e verificados na plataforma SPORTFANS. Se o Pedido corresponder totalmente ao produto, experiência ou serviço disponibilizado, a SPORTFANS executa a operação (uma “Transação”). Assim que a Transação for executada, o saldo de sua conta será atualizada para refletir que o Pedido foi totalmente executado e fechado. Para concluir uma transação, você deve ter em sua conta/carteira saldo suficiente para aquisição e para a taxa opercional, quando aplicável, autorizando a SPORTFANS a controlar temporariamente a quantidade de tokens SFAN envolvida na transação.

7.2. CANCELAMENTO

Para pedidos iniciados através da plataforma, você só pode cancelá-los antes da efetivação da compra do produto, serviço ou experiência ser concluída. Uma vez que seu pedido foi combinado com a solicitação/pedido do produto, serviço ou experiência, você não pode alterar, revogar ou cancelar a autorização da SPORTFANS para concluir a transação. A SPORTFANS reserva-se o direito de rejeitar qualquer pedido de cancelamento relacionado ao pedido que você efetivou. Se sua conta não tiver uma quantidade suficiente de tokens SFAN para executar um pedido, a SPORTFANS pode cancelar todo o pedido ou executar parte do pedido com a quantidade de necessária de tokens que você tem em sua conta/carteira; em cada caso, quaisquer taxas relacionadas à transação e pagamento à SPORTFANS são deduzidos conforme indicado no parágrafo abaixo.

7.3.TAXAS

Você concorda em pagar a SPORTFANS as taxas especificadas abaixo referentes aos serviços da plataforma SPORTFANS. A SPORTFANS pode, a seu livre e exclusivo critério, atualizar, a seu livre e exclusivo critério, as taxas opercionais a qualquer momento, informando em seus canais os valores atualizados. Quaisquer taxas atualizadas serão aplicadas a quaisquer vendas de produtos, serviços, experiências ou outras transações que ocorram após a data de vigência das taxas atualizadas. Você autoriza a SPORTFANS a deduzir de sua conta/carteira quaisquer taxas aplicáveis ​​devidas sob estes Termos.

*Taxa de envio entre carteiras da plataforma SPORTFANS: 0% (zero porcento).

*Taxa das demais transações: 2% (dois porcento).

8. RESPONSABILIDADES

8.1. Isenção de garantias: até a extensão máxima permitida sob a lei aplicável, os produtos, serviços e experiências da SPORTFANS, materiais e qualquer produto, serviço ou outro item fornecido por ou em nome da adesão são oferecidos com base “no estado” e “como estão “disponível” e você renuncia expressamente a qualquer e a todas as outras garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comércio, adequação a um determinado pedido, título ou não, violação ou garantia decorrente de comércio ou desempenho, sem limitar o acima; a SPORTFANS não representa nem garante que o site, produtos, serviços e experiências SPORTFANS ou materiais da SPORTFANS são precisos, completos, confiáveis, atuais, livres de erros ou de vírus ou de outros componentes prejudiciais. A SPORTFANS não garante que qualquer pedido será executado, aceito, gravado ou permanecido aberto, exceto pelas declarações, contratos e regras expressas estabelecidas nestes termos. Você reconhece e concorda que confirmou em qualquer outra declaração ou contrato, escrito ou verbal, no que diz respeito ao seu uso e acesso aos produtos e serviços da SPORTFANS; Sem limitar o acima, você entende e concorda que a SPORTFANS não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de, ou relacionado a: (a) qualquer imprecisão, defeito ou omissão de dados de preço de ativos digitais ou atraso, (b) qualquer erro de preço, (b) de ativos digitais, (b) qualquer erro na transmissão de tais dados, (c) interrupção em quaisquer dados, (d) manutenção regular ou não realizada pela SPORTFANS e interrupção de serviço e alteração resultante de tais manutenção, (e) quaisquer danos incorrido por ações de outros usuários, omissão ou violação destes termos, (f) qualquer dano causado por ações ilegais de outros usuários ou ações sem autorização de compra; e (g) outras isenções mencionadas nas renúncias e regras da plataforma emitidas por sportfans sportfans. a isenção de garantias implícitas contidas aqui pode não se aplicar se e na medida proibida pela lei aplicável da jurisdição em que você residência.

8.2. Isenção de responsabilidade por danos e limitação de responsabilidade rigorosa ou outra teoria, mesmo se a SPORTFANS tiver sido avisada da possibilidade de tais danos, exceto na extensão de uma determinação judicial final de que tais danos foram resultantes de negligência grave, fraude, violação incondicional.

8.3. Não obstante o acima exposto, em nenhuma hipótese a SPORTFANS, suas afiliadas e seus respectivos acionistas, sócios, diretores, executivos, funcionários, procuradores, agentes, representantes, provedores de atuação, fornecedores ou prestadores de atendimento de serviços da SPORTFANS, ou de qualquer outro produto, serviço ou outro item, seja sob contrato, estatuto, estarão isentos de responsabilidade, por danos e limitação a responsabilidade rigorosa ou outra teoria, excedendo o valor das taxas pagas por você de acordo com estes termos.

9. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade os operadores SPORTFANS, seus contratados, licenciados ou seus sócios, diretores, executivos, funcionários ou agentes, de e contra quaisquer reivindicações, ações, processos, investigações, demandas, processos, custos, despesas e danos (incluindo honorários advocatícios, multas ou penalidades impostas por qualquer autoridade reguladora) decorrentes de ou relacionadas a (i) seu uso ou conduta em conexão com os serviços SPORTFANS, (ii) sua violação ou nossa aplicação destes Termos , ou (iii) sua violação de qualquer lei aplicável, regulamento ou direitos de terceiros ao usar os serviços SPORTFANS. Se você for obrigado a indenizar os operadores SPORTFANS, suas afiliadas, contratados, licenciados e seus respectivos sócios, diretores, executivos, funcionários ou agentes de acordo com estes Termos.

10. RESCISÃO

10.1. Suspensão de contas SPORTFANS

Você concorda que SPORTFANS terá o direito de suspender imediatamente sua conta SPORTFANS, congelar ou bloquear os Ativos Digitais ou fundos nela, e suspender seu acesso ao SPORTFANS por qualquer motivo, incluindo se a SPORTFANS suspeitar que tal conta viola estes Termos, nossa Política de Privacidade e Segurança ou quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a SPORTFANS não será responsável por qualquer modificação permanente ou temporária de sua conta SPORTFANS, ou suspensão ou rescisão de seu acesso a todos ou qualquer parte dos serviços SPORTFANS. A SPORTFANS reserva-se o direito de manter e usar dados de transações ou outras informações relacionadas a tais contas. Os controles de conta acima também podem ser aplicados nos seguintes casos:

A) A conta SPORTFANS está sujeita a procedimentos governamentais, investigação criminal ou outro litígio pendente;

B) Detectamos atividade incomum na conta SPORTFANS;

C) Detectamos acesso não autorizado à conta SPORTFANS;

D) Somos obrigados a fazê-lo por uma ordem judicial ou ordem de uma autoridade reguladora / governamental.

10.2. Se sua conta SPORTFANS for encerrada, as informações da conta e as transações que atendem aos padrões de retenção de dados serão armazenadas com segurança por 5 (cinco) anos.

Além disso, se uma transação não for concluída durante o processo de encerramento da conta, o SPORTFANS terá o direito de notificar sua parte sobre a situação naquele momento. Você reconhece que uma saída de conta iniciada pelo usuário também estará sujeita ao protocolo de rescisão declarado acima.

10.3. Se a SPORTFANS for informada de que quaisquer ativos digitais ou fundos mantidos em sua conta SPORTFANS foram roubados ou não são legalmente de sua propriedade, a SPORTFANS pode, mas não tem obrigação de, colocar uma retenção administrativa nos fundos afetados e na sua conta SPORTFANS. Se SPORTFANS estabelecer uma retenção administrativa em alguns ou todos os seus fundos ou na conta SPORTFANS, a SPORTFANS poderá continuar com tal retenção até que a disputa seja resolvida e a evidência da resolução aceitável para a SPORTFANS tenha sido acatada ou de alguma maneira aceitável para SPORTFANS. Se envolver em qualquer disputa ou resolução da disputa, você concorda que a SPORTFANS não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer retenção, ou por sua incapacidade de retirar ativos digitais ou fundos ou executar negociações durante o período de tal retenção.

10.4. Os fundos restantes após o encerramento da conta SPORTFANS, exceto conforme estabelecido no parágrafo abaixo, uma vez que uma conta SPORTFANS seja encerrada/retirada, todo o saldo remanescente da conta (que inclui encargos e lidaities devido à SPORTFANS) será pago imediatamente à SPORTFANS. Após o pagamento de todas as despesas pendentes à SPORTFANS (quando aplicável), os usuários terão 5 (cinco) dias úteis para retirar todos os ativos digitais ou fundos da conta.

10.5. Fundos restantes após o encerramento da conta SPORTFANS devido a fraude, violação da lei ou violação destes termos SPORTFANS retém a custódia total dos ativos digitais, fundos e dados/informações do usuário que podem ser entregues ao governo e autoridades competentes em caso de suspensão/ encerramento de contas SPORTFANS, decorrentes de investigações de fraude, investigações de violação da lei ou violação destes Termos.

11. NENHUM ACONSELHAMENTO FINANCEIRO

A SPORTFANS não é seu corretor, intermediário, agente ou consultor e não tem relação fiduciária ou obrigação com você em relação a quaisquer negociações ou outras decisões ou atividades feitas por você usando os serviços SPORTFANS. Nenhuma comunicação ou informação fornecida a você pela SPORTFANS se destina a, ou deve ser considerada ou interpretada como, consultoria de investimento, consultoria financeira, consultoria comercial ou qualquer outro tipo de consultoria. A menos que especificado de outra forma nestes Termos, todas as negociações são executadas automaticamente, com base nos parâmetros de suas instruções de ordem e de acordo com os procedimentos de execução de negociação publicados, e você é o único responsável por determinar se qualquer investimento, estratégia de investimento ou transação relacionada é apropriado para você de acordo com seus objetivos pessoais de investimento, circunstâncias financeiras e tolerância ao risco, e você será o único responsável por qualquer perda ou responsabilidade decorrente disso. Você deve consultar profissionais jurídicos ou tributários sobre sua situação específica. A SPORTFANS não recomenda que nenhum Ativo Digital seja comprado, ganho, vendido ou mantido por você. Antes de tomar a decisão de comprar, vender ou manter quaisquer ativos digitais, você deve conduzir sua própria diligência e consultar seus consultores financeiros antes de tomar qualquer decisão de investimento.

12. CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS

É responsabilidade dos usuários cumprir as leis locais em relação ao uso legal dos serviços SPORTFANS em sua jurisdição local, bem como outras leis e regulamentações aplicáveis ​​aos usuários. Os usuários também devem levar em consideração, de acordo com suas leis locais, todos os aspectos de tributação, retenção, cobrança, relatórios e encaminhamento às autoridades fiscais competentes. TODOS OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SPORTFANS RECONHECEM E DECLARAM QUE SEUS RECURSOS VÊM DE FONTES LEGÍTIMAS E NÃO SE ORIGINAM DE ATIVIDADES ILEGAIS; OS USUÁRIOS CONCORDAM QUE SPORTFANS EXIGIRÁ QUE ELES FORNECEM OU DE OUTRA FORMA COLETA AS INFORMAÇÕES E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM LEIS RELEVANTES OU ORDENS DO GOVERNO PARA VERIFICAR A LEGALIDADE DAS FONTES E USO DE SEUS FUNDOS.

SPORTFANS mantém uma postura de cooperação com as autoridades policiais em todo o mundo e não hesitará em confiscar, congelar, encerrar contas e fundos de usuários que foram sinalizados ou investigados por mandato legal.

13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O acesso aos Serviços SPORTFANS exigirá o envio de certas informações de identificação pessoal. Consulte a Política de Privacidade do SPORTFANS para obter as diretrizes do SPORTFANS com relação à coleta e uso de informações de identificação pessoal.

14. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E LITÍGIOS

LEIA ESTA SEÇÃO COM CUIDADO, POIS ENVOLVE UMA RENÚNCIA DE CERTOS DIREITOS DE PROCEDIMENTOS LEGAIS, INCLUINDO COMO UMA AÇÃO DE CLASSE.

14.1. Aviso de reclamação e período de resolução de disputas. Contate a SPORTFANS primeiro. A SPORTFANS deseja responder às suas preocupações sem recorrer aos procedimentos legais formais, se possível. Se você tiver uma disputa com a SPORTFANS para resolver, entre em contato com a SPORTFANS para tentar resolver a quetão internamente no menor tempo possível. As partes concordam em negociar de boa fé para solução de qualquer disputa ou litígio, cujas discussões permanecerão confidenciais e sujeitas às regras aplicáveis que protegem as discussões de acordo como em qualquer processo judicial.

14.2. Se a disputa não puder ser resolvida de forma satisfatória e você deseja fazer uma reclamação legal contra a SPORTFANS, você concorda em estabelecer a base desta reclamação por escrito em um “Aviso de Reclamação” como uma forma de aviso prévioou notificação extrajudicial à SPORTFANS. A Notificação de Reivindicação deverá: (i) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa; (ii) estabelecer o reparo específico procurado; (iii) incluir o endereço de e-mail da sua conta SPORTFANS. A Notificação de Reivindicação deve ser enviada para um endereço de e-mail ou link fornecido em sua correspondência com a SPORTFANS. Depois de enviar o Aviso de Reivindicação à SPORTFANS, a disputa mencionada no Aviso de Reivindicação pode ser submetida a análise da SPORTFANS ou à Arbitragem de acordo com as disposições a seguir. Para evitar dúvidas, entrar com uma disputa com a SPORTFANS para acordo interno e a entrega de um Aviso de Reivindicação para a SPORTFANS são pré-requisitos para o início de um procedimento de arbitragem ou qualquer outro procedimento legal.

Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita por você ou pela SPORTFANS não será divulgado ao árbitro atuante.

14.3. CONTRATO DE ARBITRAGEM

Você e a SPORTFANS concordam que, conforme o parágrafo anterior, qualquer disputa, reclamação ou controvérsia entre você e a SPORTFANS, que surja em conexão ou relacionada de alguma forma a estes Termos ou ao seu relacionamento com a SPORTFANS como um usuário dos serviços SPORTFANS (seja com base em contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria legal, e se as reclamações surgirem durante ou após a rescisão destes Termos) será determinado pela vinculação individual final e vinculativa (não classe) arbitragem, exceto conforme estabelecido abaixo em “Exceções ao Acordo de Arbitragem”. Você e a SPORTFANS também concordam que o árbitro terá o poder exclusivo de decidir em sua própria jurisdição, incluindo, sem limitação, quaisquer objeções à existência, escopo ou validade do Acordo de Arbitragem, ou a arbitrabilidade de qualquer reclamação ou reconvenção.
A arbitragem é mais informal do que uma ação judicial. Não há juízo ou júri na arbitragem e a revisão do tribunal de uma sessão de arbitragem é limitada. O árbitro deve seguir este acordo e pode conceder os mesmos danos e reparação que um tribunal (incluindo, se aplicável, honorários advocatícios), exceto que o árbitro não pode conceder medidas cautelares ou declaratórias em benefício de qualquer outra pessoa que não as partes da arbitragem .

As disposições de arbitragem estabelecidas nesta seção permanecerão mesmo com a rescisão destes Termos.

14.4. REGRAS DE ARBITRAGEM – A arbitragem estará sujeita às Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“ICC”), conforme modificadas por esta seção. A arbitragem será administrada pela Corte Internacional de Arbitragem da ICC. A menos que as partes acordem de outra forma, haverá apenas um árbitro nomeado de acordo com as regras da ICC.

Qualquer arbitragem deverá ser conduzida no idioma inglês, a menos que seja exigido de outra forma por uma lei obrigatória de um Estado Membro da União Europeia ou de qualquer outra jurisdição. Independentemente da forma como a arbitragem seja conduzida, o árbitro deverá emitir uma decisão escrita fundamentada, suficiente para explicar as conclusões essenciais nas quais a decisão e a sentença, se houver, se baseiam.

PRAZO DE ARBITRAGEM: QUALQUER ARBITRAGEM CONTRA A SPORTFANS SERÁ ATENDIDA PELO PEDIDO DE ARBITRAGEM DENTRO DE UM (1) ANO, APÓS A DATA EM QUE A PARTE QUE REJEITA A RECLAMAÇÃO, SABE OU RAZOAVELMENTE DEVE SABER DO ATO. ESTE PERÍODO DE LIMITAÇÃO DE 1 (UM) ANO INCLUI O PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS INTERNAS ESTABELECIDO NESTA SEÇÃO. NÃO HAVERÁ DIREITO A NENHUM RECURSO PARA QUALQUER RECLAMAÇÃO NÃO FEITA DURANTE O PERÍODO DE TEMPO ESTABELECIDO.

Se a lei aplicável proibir um período de prescrição de 1 (um) ano para fazer reclamações, qualquer reclamação deve ser feita dentro do menor período de tempo permitido pela lei aplicável. Processo; Aviso: A parte que busca a arbitragem após o término do Período de Resolução de Disputas estabelecido no parágrafo acima deve enviar uma solicitação à Corte Internacional de Arbitragem – ICC de acordo com as determinações da ICC. Se solicitarmos arbitragem contra você, iremos notificá-lo no endereço de e-mail ou endereço postal que você forneceu. Você concorda que qualquer notificação enviada para este e-mail ou endereço de correspondência será considerada efetiva para todos os fins, incluindo, sem limitação, a adequação do serviço. É sua obrigação garantir que o endereço de e-mail e/ou endereço para correspondência enviado à SPORTFANS esteja atualizado e correto.

Escritório de Arbitragem: O escritório de arbitragem será na Suíça. Local da audiência: O local de qualquer audiência de arbitragem face a face será a Suíça, a menos que acordado de outra forma pelas partes. Lei e Jurisdição Aplicável: A lei aplicável à arbitragem será determinada de acordo com as regras da ICC. Confidencialidade: As partes concordam que a arbitragem será mantida em sigilo. A existência da arbitragem, quaisquer informações não públicas fornecidas na arbitragem e quaisquer submissões, ordens ou julgamentos feitos na arbitragem (juntos, as “Informações Confidenciais”) não serão divulgadas a qualquer outra parte, exceto o tribunal, o ICC, as partes, seus advogados, especialistas, testemunhas, contadores e auditores, seguradoras e resseguradoras, e qualquer outra pessoa necessária para conduzir a arbitragem. Não obstante o acima exposto, uma parte pode divulgar Informações Confidenciais na medida em que a divulgação seja necessária para cumprir um dever legal, proteger ou buscar um direito legal, ou executar ou contestar um julgamento em procedimentos legais de boa fé.

14.5. RENÚNCIA DE AÇÃO DE CLASSE – Você e a SPORTFANS concordam que quaisquer reivindicações relacionadas a estes Termos ou seu relacionamento com a SPORTFANS como um usuário dos serviços SPORTFANS (seja com base em contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, deturpação – ou qualquer outra teoria legal, e se as reivindicações surgirem durante ou após a rescisão destes Termos) deve ser movido contra a outra parte em uma arbitragem apenas em uma base individual e não como autor ou membro da classe em uma ação coletiva ou suposto representante. Você e a SPORTFANS também concordam em renunciar a qualquer direito de tais reivindicações serem arquivadas, ouvidas ou arbitradas como uma ação coletiva, coletiva, representante ou procurador geral, na medida permitida pela lei aplicável. Combinar ou consolidar arbitragens individuais em uma única arbitragem não é permitido sem o consentimento de todas as partes, incluindo SPORTFANS.

14.6. MODIFICAÇÕES – A SPORTFANS reserva-se o direito de atualizar, modificar, revisar, suspender ou fazer quaisquer alterações futuras à seção atual em relação ao Acordo de Arbitragem entre as partes, sujeito à legislação aplicável. Você consente e concorda que é sua responsabilidade garantir que seu entendimento desta Seção esteja atualizado. Sujeito à lei aplicável, o uso continuado de sua conta SPORTFANS será considerado como sua aceitação de quaisquer modificações à Seção em relação ao Acordo de Arbitragem entre as partes. Você concorda que omitindo modificações de seção, SPORTFANS pode bloquear o acesso à sua conta até que ela seja encerrada. Nessas circunstâncias, os Termos de Uso anteriores à modificação permanecerão em pleno vigor e efeito até que sua conta seja encerrada.

14.7. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer extensão, o restante destes Termos permanecerá válido e exequível e a parte inválida ou inexequível entrará em vigor na extensão máxima permitida por lei.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Partes independentes. A SPORTFANS é um contratante independente, mas não um agente seu na execução destes Termos. Estes Termos não devem ser interpretados como fatos ou evidências de uma associação, joint venture, parceria ou franquia entre as partes.

15.2. Acordo completo. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao uso dos serviços SPORTFANS e substituirão todos os acordos anteriores escritos ou orais entre as partes. Nenhum uso de comércio ou outra prática regular ou método de comércio entre as partes será usado para modificar, interpretar, complementar ou alterar os termos aqui contidos.

15.3. Interpretação e revisão. A SPORTFANS reserva-se o direito de alterar, revisar, modificar e/ou corrigir estes Termos a qualquer momento. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas nos sites da SPORTFANS. É sua responsabilidade verificar regularmente as páginas relevantes em nossos sites e aplicativos para confirmar a versão mais recente destes Termos. Se você não concordar com tais modificações, sua única solução é encerrar o uso dos serviços SPORTFANS e cancelar sua conta. Você concorda que, salvo disposição expressa em contrário nestes Termos, a SPORTFANS não será responsável por qualquer modificação ou rescisão dos serviços SPORTFANS por você ou qualquer terceiro, ou suspensão ou rescisão de seu acesso aos serviços SPORTFANS.

15.4. Forçar Major. A SPORTFANS não será responsável por qualquer atraso ou falha no desempenho conforme exigido por estes Termos devido a qualquer causa ou condição além do controle razoável da SPORTFANS.

15.5. Atribuição. Você não pode atribuir ou transferir qualquer direito de usar os serviços SPORTFANS ou qualquer um de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da SPORTFANS, incluindo qualquer direito ou obrigação relacionada à aplicação das leis ou à mudança de controle. A SPORTFANS pode atribuir ou transferir qualquer ou todos os seus direitos ou obrigações sob estes Termos, no todo ou em parte, sem aviso prévio ou obtenção de seu consentimento ou aprovação.

15.6. Renúncia. A falha de qualquer uma das partes em exigir o cumprimento de qualquer disposição não afetará o direito dessa parte de exigir o cumprimento em qualquer momento posterior. Ao mesmo tempo, a renúncia de uma parte de buscar recuperação por violação da outra parte destes Termos ou qualquer disposição dos termos aplicáveis ​​não constituirá uma renúncia por essa parte de qualquer violação subsequente ou violação pela outra parte ou do provisão em si.

15.7. Isenção de responsabilidade em sites de terceiros. Quaisquer links para sites de terceiros dos serviços SPORTFANS não implicam no endosso da SPORTFANS de qualquer produto, serviço, informação ou isenção de responsabilidade aqui apresentado, nem a SPORTFANS garante a precisão das informações nele contidas. Se você sofrer perdas devido ao uso de produtos e serviços de terceiros, a SPORTFANS não será responsável por tais perdas. Além disso, como a SPORTFANS não tem controle sobre os termos de uso ou políticas de privacidade de sites de terceiros, você deve ler e compreender essas políticas com atenção.

15.8. Informações de contato. Para obter mais informações sobre a SPORTFANS, você pode consultar as informações sobre a empresa encontradas nos sites e canais digitais da SPORTFANS. Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, sinta-se à vontade para entrar em contato com a SPORTFANS para obter esclarecimentos através de nossa equipe de suporte ao usuário em contact@sf.buffdesign.com.br.